POLÍTICA DE PRIVACIDADE - PLATAFORMA OQ


A OQ MIDIA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ 26.303.458/0001-03, estabelecida na Avenida Afonso Pena, 3351/1101 D, bairro Serra, CEP: 30.130-008, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, a “OQ”, é comprometida em resguardar sua privacidade e proteger seus dados. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários da nossa plataforma digital, além de informa-los de que maneira são utilizados, compartilhados ou armazenados.


A OQ presta serviços de Desenvolvimento, Customização, Implantação, Licenças de Uso, Consultoria de Marketing Digital e Customer Success, Manutenção Corretiva e Suporte Técnico/Atendimento ao Usuário de 3 (três) sistemas (Web Cliente Administrador, Web responsivo usuário – PWA (Progressive Web App - e Web Desktop usuário) que compõem a plataforma OQ em uma versão “white label” exclusiva e personalizada que será desenvolvida especialmente para seus clientes.


Ao disponibilizar nossas soluções, a OQ, através de seus canais: site, aplicativo e parceiros, coleta dados e informações com a finalidade de proporcionar melhor experiência possível aos clientes usuário. O referido documento, faz parte dos Termos de Uso da nossa plataforma.


A OQ informa que é a proprietária da plataforma digital que é cedida para o cliente. A OQ coleta e trata os dados pessoais durante o período contratado e, ao final do instrumento, cede a base de dados (onde estão contidos os dados pessoais) para os clientes. Portanto, ao final do contrato celebrado entre a OQ e o cliente, caberá aos últimos darem continuidade ao tratamento de dados pessoais do modo em que aqui expostos.


Redigimos um Glossário para explicar melhor o que se trata a política de privacidade:


Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Um dado pessoal é aquela informação que, mesmo quando não identifica diretamente uma pessoa, pode ser usado para tal se combinado com outras informações.


Dados Sensíveis: são dados que, por sua sensibilidade, podem ser utilizados para fins discriminatórios. Exigem, por isso, um maior cuidado no seu tratamento. O atual entendimento é de que o rol desses dados apresentado pela Lei é exaustivo. São eles: dados pessoais sobre origem racial ou étnica; sobre convicção religiosa; sobre opinião política; sobre filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.


Base Legal: constitui os fundamentos jurídicos que autorizam uma empresa a tratar dados pessoais. Toda atividade de tratamento de dados deve estar pautada em uma base legal. A Lei Geral define dez bases legais para dados pessoais e oito para os dados sensíveis, das quais seis são comuns aos dois tipos de dados.


Titular de Dados: é a pessoa física a quem se referem os dados pessoais em questão.

Controlador: quando uma empresa compartilha dados com outra para que a segunda trate

dados para a primeira, há uma relação Controlador/Operador ou, ocasionalmente, uma relação Controlador/Controlador. O Controlador, nesses casos, é a organização que toma decisões em relação à forma como os dados serão tratados – a forma, a finalidade, os meios e outras diretrizes.


Operador: numa relação Controlador/Operador, o Operador é aquele que trata dados para o Controlador de acordo com as suas instruções, sem poder de decisão sobre a finalidade e os meios gerais, mas apenas sobre detalhes técnicos e operacionais. Por exemplo, um serviço de computação em nuvem contratado por uma empresa é um Operador.


Prospector: significa qualquer pessoa física ou jurídica, devidamente regularizados perante os órgãos competentes, interessada em participar da divulgação para venda dos produtos comercializados pelo clienta da OQ que estiver cadastrado devidamente em sua plataforma digital. O Prospector poderá fornecer a sua base dados para aplicação da plataforma digial OQ para os usuários finais.


Tratamento de Dados: é toda operação realizada com dados pessoais. A lei demonstra o quão abrangente é o termo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extraçãosão todas formas de tratamento.


Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD: é o órgão da administração pública responsável por implementar e fiscalizar o cumprimentoda Lei Geral de Proteção de Dados.


Data Protection Officer/Encarregado: é a pessoa (física ou jurídica) indicada pelo controlador ou operador para servir como canal de comunicação entre a empresa, os titulares de dados e a Autoridade Nacional.


Ainda, para facilitar a leitura e compreensão, dividimos a presente política está dividida da seguinte maneira:


  1. – Quais são as fontes de dados

  2. – Quais os dados coletados?

  3. - Com quem a OQ compartilha os dados?

  4. - Direitos dos titulares de dados

  5. - Por quanto tempo a OQ irá armazenar os dados?

6. Como funciona a Segurança da Informação na OQ 7 -Mudanças na Política de Privacidade


  1. - Quais são as fontes de dados


    A quantidade e tipos de informações variam de acordo com o canal e número de vezes acessado.


    De forma clara as fontes de coletas são as seguintes:


    Site OQ (www.oqdigital.com): site aberto ao público em geral.


    Landing Pages e mini sites em redes sociais de terceiros, como o Facebook, Linkedin, etc.


    Interação com anúncios: interação com anúncios, mesmo em site de terceiros, podemos receber aquelas informações.

    Dados criados pela nossa equipe: a partir de interações com clientes e usuários finais, como as interações realizadas entre os clientes e seus usuários finais.


    Eventos: eventos realizados pela OQ ou pela nossa rede de parceiros, no qual há a nossa participação.


    Vale ainda ressaltar que armazenamos todas as informações referentes a contatos realizados com usuários, independentemente do tipo da ação realizada por ele. Estas ações podem ser conteúdos baixados, cadastros em formulários de contato e interações com e-mails, por exemplo. Reforçando mais uma vez, estes dados são confidenciais e usados com o objetivo descrito acima: melhorar experiência dos clientes e usuários finais.


    Quais são as Bases Legais para coleta dos dados?


    Utilizamos como base legal de coleta de dados apenas formas autorizadas por lei, como, mas não limitada ao consentimento, proteção ao crédito, o legítimo interesse e a regular execução dos contratos firmados. Quando a base legal para a coleta não for o consentimento, sempre observaremos a legislação vigente, bem como respeitaremos os direitos e liberdades individuais dos titulares dos dados.


  2. – Quais os dados coletados?



    Usuários das plataformas dos clientes OQ: A OQ presta serviços de Desenvolvimento, Customização, Implantação, Licenças de Uso, Consultoria de Marketing Digital e Customer Success, Manutenção Corretiva e Suporte Técnico/Atendimento ao Usuário de 3 (três) sistemas (Web Cliente Administrador, Web responsivo usuário – PWA (Progressive Web App - e Web Desktop usuário) que compõem a plataforma OQ em uma versão “white label” exclusiva e personalizada que será desenvolvida especialmente para seus clientes.


    Participação em eventos:


    A OQ participa como patrocinadora e expositora de eventos relacionados a marketing digital. Em muitos eventos são coletados dados de contato como, nome, telefone e e-mail e compartilhados com a equipe comercial e de marketing para que sejam realizadas ações direcionadas com o legítimo interesse de reforçar a marca e vender a solução.


    Caso a OQ necessite coletar ou compartilhar dados de menores de idade (seja na contratação de jovens aprendizes OU que se cadastrem inadvertidamente na plataforma digital), será solicitado o expresso e comprovado consentimento de pelo menos um responsável legal do menor. Na hipótese de terem sido coletados dados sem o expresso consentimento, estes serão imediatamente deletados após sua detecção.

    A OQ informará ao cliente que fará a manutenção do banco de dados para armazenar os dados de menores e os respectivos consentimentos, além disto, o tratamento de quaisquer

    destes dados dependerá de expressa e prévia autorização do responsável.


  3. - Com quem a OQ compartilha os dados?


    Por ser uma plataforma digital, a OQ poderá operar em conjunto de outras empresas numa ampla gama de atividades, incluindo para fornecer as funcionalidades de localização, anunciantes, patrocinadores e parceiros comerciais, online e off-line, além de ferramentas de divulgação e análises de desempenho. Desta forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações, incluindo dados de localização, cadastro e de interesses, com os segmentos abaixo indicadas, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar ao máximo a sua privacidade. A OQ fornece um sistema de gamificação de tarefas para os clientes. Os clientes incorporam a sua base de dados para a OQ e apartir desse ponto há uma junção com os novos titulares que serão inseridos na plataforma OQ. A finalidade é fornecer uma experiência ao cliente a aos usuários finais, amparados no interesse legítimo. A OQ cumpre integralmente com o contrato celebrado com seus clientes e esses agregam os usuários finais. Ainda, quando a OQ for parte de um meio de pagamento (que poderá ser feito por parceiros comerciais), usará a base legal de proteção ao crédito, para obter os dados financeiros postados pelos próprios usuários finais da plataforma digital.


    A OQ não aluga, vende ou transfere seus dados pessoais para ninguém, exceto para os seus clientes durante a vigência do contrato. Nós poderemos vir a compartilhar seus dados pessoais, nos casos citados abaixo:


    Anunciantes: Você poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada da OQ, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossa plataforma ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre a OQ e a plataforma de publicidade direcionada, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e outras informações coletadas do seu navegador, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online.


    Nossos Parceiros: Empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecer produtos e serviços para você. Por exemplo, meios de pagamento para poder processar os dados de faturamento dos nossos produtos adquiridos por você. Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstas contratualmente.


    Estatísticas: Os dados armazenados pela OQ podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics). Estes dados são agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise macro do cenário, e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles nas plataformas da OQ, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários.


    Perfis de redes sociais ou outras submissões: O cadastro nas plataformas da OQ permite que você se cadastre fazendo login de sua conta pelo Facebook ou pelo Gmail, dessa forma, certos dados da sua conta do Facebook e do Gmail podem vir a ser compartilhados com a OQ. Nesse sentido, quando for fazer esse login verifique os dados pessoais publicamente acessíveis que são autorizados por essas plataformas para que você possa decidir o que quer ou não compartilhar conosco. Não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros, por isso, caso faça seu cadastro usando seu perfil em uma rede social, esteja

    atento a isso.


    Eventualmente o acesso ou uso de algum produto ou serviço específico disponibilizado pela OQ pode estar sujeito a outros termos, políticas e condições de uso ou estar vinculado a algum documento complementar. Neste caso, esses documentos integram estes Termos de Uso, incluindo política de cookies, e, por serem mais específicos, prevalecerão sobre estes Termos de Uso naquilo que for conflitante. A Política de Privacidade da OQ coleta, utiliza, armazena, compartilha ou de qualquer outra forma trata os seus dados pessoais, faz parte integrante destes Termos de Uso.


    AO UTILIZAR NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA, POR SUA LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, QUE LEU, ESTÁ CIENTE E CONCORDA COM TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER CONDIÇÃO EXPOSTA NESTES TERMOS DE USO, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS.


  4. - Direitos dos titulares de dados


    Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para se registrar em nossas plataformas ou usar alguns de nossos recursos e produtos que oferecemos à você. Independente disso, você

    sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, e nós além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.

    Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), às demais leis setoriais brasileiras relativas a proteção de dados e a General Data Protection Regulation (GDPR), os quais são:


    1. Direito de acesso;

    2. Direito de retificação;

    3. Direito de exclusão;

    4. Direito de confirmação sobre a existência de tratamento;

    5. Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação;

    6. Direito à informação das entidades públicas ou privadas;

    7. Direito de restringir o processamento;

    8. Direito à revisão de decisão automatizada;

    9. Direito de oposição a um tratamento;

    10. Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados;

    11. Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

    12. Direito de retirar o seu consentimento.


      Nesse sentido, segue abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:


      • Requisição de acesso aos seus dados pessoais. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que nós possuímos sobre você. Quando forem dados relacionados ao prontuário eletrônico, a requisição deverá ser feita ao profissional que o atendeu, uma vez que os dados inseridos em consulta é de sua responsabilidade.


      • Requisição de retificação dos seus dados pessoais na OQ . Este direito permite que você a qualquer momento possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso você identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece.

      • Requisição de exclusão dos seus dados pessoais. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos seus dados pessoais da nossa plataforma. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da OQ. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e- mail para luiz.siqueira@oqdigital.com.


      • Direito de objeção a um processamento de dados. Quando estivermos confiando em um legítimo interesse (ou de terceiros) e houver algo sobre sua situação específica que faça com que você deseje se opor ao processamento nesse campo, conforme julgar que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais. Você também tem o direito de contestar onde estamos processando seus dados pessoais para fins de marketing direto por exemplo. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para processar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, já que nesses casos podem ser essenciais para o fornecimento do produto e/ou serviço.


        • Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando Você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se Você

          se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.


      • Restringir o processamento dos seus dados pessoais. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que mantenha os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou

        (c) você se opôs ao uso de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.


      • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de você retirar o seu consentimento. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados produtos. E se for este o caso, iremos avisá-lo no momento em que isso ocorrer.


      • Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.


      Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Suas solicitações legítimas serão atendidas em até 15 (quinze) dias úteis. Caso sua solicitação seja particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação, caso a mesma demande mais

      tempo do que o previsto neste item.


  5. - Por quanto tempo a OQ irá armazenar os dados?


Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.


Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.


Se você utiliza os nossos produtos e serviços, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Caso você solicite o cancelamento, as suas informações serão excluídas em até 60 dias do cancelamento da conta. Caso você seja um lead da OQ, as informações referentes às suas interações conosco, serão armazenadas pelo prazo de 5 (cinco) anos. Assim como, se você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta, neste caso, a OQ manterá os dados por ainda 72 (setenta e duas horas) após a sua solicitação de exclusão.


Lembramos que os dados pessoais são coletados para um banco de dados que ao final do contrato celebrado com a OQ, o cliente ficará com esse banco de dados e o operará por si só.


6. Como funciona a Segurança da Informação na OQ


Sua conta é protegida com uma senha para sua privacidade e segurança. Se você acessar sua conta por meio de um site ou serviço de terceiros, poderá ter proteções de login adicionais ou diferentes por meio desse site ou serviço. Você deve impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua conta e aos dados pessoais selecionando e protegendo sua senha e/ou outro mecanismo de conexão de forma adequada e limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador, fazendo logout após ter concluído o acesso à sua conta.


Com a finalidade de garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, a OQ adota as melhores práticas de segurança da informação e desenvolvimento seguro existentes no mercado, ou seja, desenhamos produtos e serviços que promovem a proteção dos seus dados e nos quais você pode gerenciar as suas informações diretamente. E aliado a esse conceito, adotamos práticas de criptografia em senhas e demais informações críticas, TLS para transferência de dados entre as aplicações, contratação de serviços cloud com certificações e selos de segurança. Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua conta e de outros dados pessoais que mantemos seus em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, você pode entrar em contato conosco pelos canais de atendimento disponíveis.


7 - Mudanças na Política de Privacidade


Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes

que ensejem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você.