A OQ Mídia Digital Ltda e a OQ Pagamentos Ltda, doravante denominadas simplesmente como OQ, apresentam a Política de Privacidade de sua plataforma “OQ” e de seus serviços estabelecidos neste documento.

Esta Política de Privacidade tem por objetivo explicar e apresentar a política da OQ Mídia Digital Ltda e OQ Pagamentos Ltda. no que tange à coleta, utilização, divulgação e transferência de informações, inclusive suas informações pessoais.

Nossa política de privacidade visa esclarecer que a OQ MÍDIA assegura que, quaisquer informações relativas aos usuários, não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias. Salvo as exceções descritas nesta Política de Privacidade.

A fim de proporcionar maior segurança e transparência, poderemos alterar periodicamente a Política de Privacidade. Ao utilizar nossa plataforma, o usuário declara ter lido e estar ciente dos termos desta Política de Privacidade. O tratamento de dados pessoais pela OQ Mídia Digital Ltda. e OQ Pagamentos Ltda. fundamenta-se nas bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), em especial no consentimento do titular (art. 7º, I), no legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX) e no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), conforme detalhado nesta Política. Se você não concordar com estas condições, recomendamos que não utilize os Serviços da OQ Mídia Digital Ltda. e OQ Pagamentos Ltda.

Sintam-se seguros ao navegar e utilizar o nosso website!

□ Coleta de Informações

A OQ MÍDIA recebe e armazena informações de todos seus usuários.

As informações são coletadas de diversas formas, incluindo quando você entra no site e interage com o serviço de atendimento ao cliente da OQ, através de chat, participando de pesquisas ou promoções de marketing ou preenchendo nossa lista de newsletter.

Nosso servidor não coleta automaticamente nenhuma informação sobre o domínio ou endereço de e-mail de nossos visitantes.

Coletamos o domínio, endereço de e-mail, telefone dos visitantes de nossa plataforma, através do chat, quando informado por eles. Coletamos ainda, os endereços de e-mail daqueles que postam mensagens nos nossos fóruns e daqueles que se comunicam conosco por meio dele.

Para usufruir dos benefícios da Plataforma e receber o e-mail com informações sobre nossos serviços, você precisa se cadastrar. Este cadastro é armazenado em um banco de dados protegido e sigiloso.

A OQ nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download.

□ O uso das informações coletadas

Tais informações podem vir a ser armazenadas em bancos de dados de terceiros, inclusive no exterior, desde que os mesmos respeitem a privacidade e a proteção de dados dos usuários em nível condizente com aquele oferecido pela legislação brasileira e por esta Política de Privacidade, e ofereçam condições adequadas de segurança no armazenamento e processamento desses dados.

Os usuários que nos fornecerem seus e-mails e telefone poderão ser contatados pela OQ , com informações a respeito de novos produtos e serviços ou eventos próximos.

A OQ poderá ainda compartilhar informações pessoais com pessoas externas à empresa caso isso seja necessário para:

1. cumprir determinações legais, regulatórias ou judiciais;

2. cumprir os Termos de Uso da plataforma, inclusive para apuração de eventuais violações; ou

3. proteger direitos dos usuários, da OQ ou do público em geral, conforme previsão legal.
   

□  Bases Legais para o Tratamento de Dados e Direitos do Titular

A OQ Mídia Digital Ltda. e OQ Pagamentos Ltda. trata dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

1. Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações de parceiros selecionados e para outras finalidades que dependam de autorização específica do titular.

2. Execução de contrato (art. 7º, V): para a prestação dos serviços contratados, autenticação de usuários e notificações operacionais essenciais.

3. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para o atendimento a determinações legais, regulatórias e judiciais, bem como para o cumprimento de obrigações contábeis e fiscais.

4. Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX c/c art. 10): para a melhoria e personalização dos serviços, prevenção a fraudes, segurança da plataforma, comunicação sobre produtos e serviços próprios e análise de desempenho. O tratamento com base em legítimo interesse somente ocorrerá quando não prevalecer sobre os interesses, direitos ou liberdades fundamentais do titular, observado o teste de proporcionalidade (balancing test) previsto no art. 10, § 2º da LGPD.

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados possui os seguintes direitos, exercíveis mediante solicitação ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail dpo@oqdigital.com: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; (e) portabilidade; (f) eliminação dos dados tratados com consentimento; (g) informação sobre o compartilhamento; (h) informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências; (i) revogação do consentimento; e (j) oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse.

Comunicação sobre serviços do ecossistema OQ

Com base no legítimo interesse da OQ Mídia Digital Ltda. e OQ Pagamentos Ltda. (art. 7º, IX da LGPD), os dados de perfil e de utilização da plataforma poderão ser utilizados para identificar, entre os próprios usuários cadastrados, aqueles para quem outros serviços disponibilizados no ecossistema OQ possam ser relevantes, viabilizando o envio de convites e informações sobre esses serviços. Essa utilização tem por finalidade exclusiva ampliar o acesso do usuário a soluções que possam ser de seu interesse, sem implicação de qualquer transferência, venda ou cession de dados a terceiros. O usuário poderá, a qualquer momento, opor-se a esse tratamento, nos termos do art. 18, II da LGPD.

Para fins do disposto nesta Política, consideram-se serviços do ecossistema OQ aqueles disponibilizados diretamente pela OQ Mídia Digital Ltda. e OQ Pagamentos Ltda. ou por empresas do mesmo grupo econômico, voltados ao mesmo público de usuários cadastrados e relacionados às áreas de capacitação profissional, ferramentas de

produtividade ou outras soluções de suporte à atividade do usuário. A compatibilidade entre a finalidade original do cadastro e os serviços comunicados será avaliada previamente, observado o princípio da finalidade previsto no art. 6º, I da LGPD.

O usuário pode, a qualquer momento e sem necessidade de justificativa, manifestar oposição ao recebimento de comunicações sobre serviços do ecossistema OQ, seja por meio do link de descadastramento presente em cada comunicação enviada, seja por solicitação direta ao Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail dpo@oqdigital.com. A oposição será processada em até 5 (cinco) dias úteis e não afeta a continuação do acesso aos serviços contratados.

□  Os cookies

Os Cookies são informações armazenadas pelo seu navegador, que auxilia na identificação de seu IP e na facilidade e eficiência de sua navegação. Como por exemplo, simplificando o login de usuários cadastrados, auxiliando na garantia de segurança e autenticidade dos acessos, reconhecer, acompanhar seus hábitos de navegação e alertar os visitantes sobre novas áreas que podem ser de seu interesse cada vez que retornarem ao nosso site.

A aceitação ou não dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador. Por favor, consulte as instruções de seu navegador para saber mais sobre cookies e sobre como desabilitá-los.

No entanto, quando o usuário desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como por exemplo, tentativas de hackear o serviço, a OQ Mídia Digital Ltda. e OQ Pagamentos Ltda., para proteção e segurança do site e dos demais usuários, pode adotar medidas para identificar o usuário e coibir tais condutas ilícitas.

□ Links para outros sites

Nossa plataforma poderá conter links para outros aplicativos, sites externos, parceiros e/ou patrocinadores, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados. Lembre-se de que se você fornecer informações pessoais em outros aplicativos, sites, fóruns ou chats, tais informações poderão ser recolhidas e utilizadas indevidamente por terceiros.

A OQ não se responsabiliza pelo conteúdo de tais aplicativos. Mas, garante que a política de divulgação e manipulação das informações, de sites parceiros, estejam em consonância com a política de privacidade aqui disposta.

Por isso, de qualquer forma, recomendamos que nossos usuários sempre leiam as

normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio aplicativo ou site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.

□  Dos dados dos menores de 13 anos

Como a OQ MÍDIA

A OQ possui mecanismos para identificar menores de 13 anos que nos forneçam seus dados.

Caso seu filho tenha enviado dados pessoais e você queira excluir tais dados dos nossos registros, poderá fazê-lo através de solicitação para o e-mail dpo@oqdigital.com.

□  Da segurança

A OQ MÍDIA utiliza medidas de segurança comercialmente razoáveis para proteger as informações contidas em nossos servidores e banco de dados. Exceto quando expressamente informado nesta Política ou em demais documentos que venham a reger a relação entre as partes, a OQ Mídia Digital Ltda. e OQ Pagamentos Ltda. não oferece nenhuma garantia de infalibilidade dos serviços. A plataforma e seus respectivos conteúdos são oferecidos “na forma em que estão”.

Quando recebemos e transferimos certos tipos de informação confidencial, como informações financeiras, dados de cartão de crédito e afins, direcionamos os usuários a uma plataforma de gestão financeira, com um servidor seguro, notificando-os através de uma janela pop-up em nosso aplicativo ou website. Sendo este, portanto, o responsável pelo armazenamento e manipulação dos seus dados bancários.

Sua senha é secreta, mantenha-a em segurança e procure não divulgá-la a ninguém. Caso você esqueça a sua senha, uma nova será fornecida, mediante solicitação prévia, e enviada para a sua conta de e-mail informada. Sugerimos que você escolha uma senha segura, misturando letras e números. Lembre-se de que você é responsável por manter o sigilo de suas senhas e qualquer informação da sua conta da OQ MÍDIA.

Não solicitamos sua senha pessoal em nenhuma hipótese, seja por e-mail, telefone ou qualquer outra forma, que não seja no campo destinado ao login no site.

Recomendamos que você se desconecte de sua conta da OQ MÍDIA e feche o aplicativo ou site quando concluir a utilização de nossa plataforma. Este procedimento evita que terceiros tenham acesso aos seus dados pessoais, caso você compartilhe um celular, smartphone ou tablet com alguém ou esteja usando em local público.

□  Exclusão de conta e de dados pessoais

Determinadas informações são necessárias para fornecer-lhe serviços, assim só excluiremos seus dados, permanentemente, após o cancelarmos da sua conta. Ao solicitar a exclusão, a OQ MÍDIA terá um prazo de até 30 dias, para excluí-la do seu servidor. Ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em lei.

Você pode solicitar a exclusão de sua conta através do e-mail sayhello@oqdigital.com (“Assunto: Exclusão de Conta”).

No caso de usuários que já realizaram pagamentos de serviços, algumas informações associadas a esses serão mantidas em nossa base de dados para futuras referências contábeis.

Seus comentários são bem-vindos! Caso você tenha dúvidas ou reclamações sobre a

nossa Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail sayhello@oqdigital.com